NextGenEU, MRR e PRR são acrónimos que surgem, constantemente, em documentos e discursos oficiais. Mas o que significam em concreto e qual a relação entre si?
Neste artigo, pretendemos esclarecer mais sobre os três programas de recuperação e clarificar a forma como estes se orquestram entre si.
Comecemos por decifrar as siglas:
Depois de entendermos os nomes, devemos perceber, resumidamente, o que significam estes instrumentos de recuperação e como se orquestram entre si.
O NextGenerationEU é o programa temporário de recuperação e resiliência da União Europeia (UE), que se divide em 7 mecanismos - sendo o principal o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Já o Plano de Recuperação e Resiliência é o mesmo que o MRR, mas aplicado a nível nacional.
Vejamos em maior detalhe.
Foi a partir de março de 2020, que, perante o crescimento acelerado de uma pandemia desconhecida, os Estados Membros começaram a fechar as fronteiras e a impor recolhimentos generalizados às populações. Sabia-se que os impactos económicos e sociais seriam severos e antecipava-se um longo caminho de recuperação.
De imediato diversas instituições Europeias, tais como o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia ou o Mecanismo Europeu de Estabilidade, implementaram medidas de apoio excecional. Porém, estas medidas individuais revelaram-se insuficientes.
Perante um cenário de elevada incerteza, várias vozes surgiram no sentido de haver um programa comum a nível da União Europeia.
Foi neste contexto de emergência social e económica que o Conselho Europeu criou o NextGenEU.
O NextGenEU é um instrumento temporário concebido para impulsionar a rápida recuperação económica e social no pós-COVID19, e tornar a União Europeia mais resiliente e capaz de enfrentar as próximas pandemias.
O NextGen EU foi criado com três propósitos principais.
a) Investigação e Inovação através do programa Horizonte Europa;
b) Uma transição climática e digital justa, através do Fundo para uma Transição Justa e do Programa Europa Digital;
c) Preparação, recuperação e resiliência, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do rescEU e de um novo programa de saúde «UE pela Saúde».
O NextGen EU está organizado num conjunto de 7 mecanismos de diferentes natureza e âmbito:
Como vimos anteriormente, o MRR está integrado no NextGenEU e é a iniciativa mais relevante do NextGenEU com uma dotação orçamental de 724 mil M€.
O MRR desempenha um papel determinante na recuperação económica e social, na dupla transição (ecológica e digital) e no aumento da resiliência perante futuras situações pandémicas ou de crise.
Este programa assenta no objetivo da UE alcançar a sustentabilidade competitiva e a coesão através de uma nova estratégia de crescimento materializada através do Pacto Ecológico Europeu (Green Deal).
Para isso, foram definidas 7 iniciativas emblemáticas europeias para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência que apresentam benefícios concretos no plano económico, bem como para os cidadãos em toda a UE:
O PRR é, basicamente, o plano nacional para a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
O PRR é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e visa implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.
Em Portugal, temos uma dotação orçamental de 16,6 mil M€, que prevê 3 principais áreas de atuação:
Apesar da adaptação do MRR a nível nacional, a preparação do PRR teve em conta os desafios específicos de Portugal e a necessidade de garantir a sintonia com as prioridades da União Europeia.
Todas as Reformas e Investimentos do PRR respeitam o espírito e requisitos inscritos nos Regulamentos do NextGenEU e do MRR.
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